Política de uso aceitável Signifyd
Última atualização: 22 de setembro de 2022
Esta Política de Uso Aceitável (“PUA”) se aplica ao uso, por nossos clientes, de todos os serviços (os “Serviços”) oferecidos pela Signifyd, Inc. e suas subsidiárias (“Signifyd”, “nós” ou “nos”). A violação desta PUA por um cliente será considerada uma violação do acordo aplicável que rege o uso dos Serviços pelo cliente (o “Contrato de Serviços”). A menos que definido expressamente nesta PUA, todos os termos usados com letras iniciais maiúsculas nesta PUA têm os significados estabelecidos no Contrato de Serviços aplicável. A Signifyd pode alterar esta PUA publicando uma versão atualizada da PUA em br.signifyd.com e tais atualizações entrarão em vigor após a publicação. Os clientes devem cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao usar o Serviço e qualquer Conteúdo.
Esta pretende ser uma lista ilustrativa, e não exaustiva, de condutas inadequadas e materiais proibidos. Condutas (intencionais ou inadvertidas) ou materiais que a Signifyd considere inadequados ou que violem esta PUA serão, a critério exclusivo da Signifyd, motivos para (i) restrição de acesso aos Serviços ou Conteúdo, (ii) remoção de material ofensivo, (iii) rescisão dos Serviços e/ou (iv) quaisquer outros direitos ou recursos disponíveis para a Signifyd de acordo com o Contrato de Serviços e a lei aplicável.
Restrições
Exceto conforme permitido expressamente pela lei aplicável ou autorizado pela Signifyd antecipadamente por escrito, além de quaisquer usos proibidos estabelecidos no Contrato de Serviços, os clientes não poderão e não permitirão a ninguém mais:
- Registrar, pré-buscar, armazenar, copiar, armazenar em cache, modificar, distribuir, exibir publicamente, oferecer, licenciar, revender, publicar, transmitir ou de outra forma fornecer acesso a qualquer Conteúdo, ou mesclar, compilar ou coletar qualquer Conteúdo como parte de um banco de dados ou outro trabalho, ou usar qualquer Conteúdo para atualizar qualquer banco de dados existente ou outro trabalho;
- Alugar, arrendar, oferecer, vender, ceder ou sublicenciar o Serviço ou qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, ou qualquer acesso a ele, para outra pessoa ou usar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fornecer qualquer serviço, informação ou conteúdo para terceiros;
- Usar o Serviço ou o Conteúdo para qualquer finalidade, exceto para uso interno e professional do próprio cliente, conforme expressamente indicado no Contrato de Serviços, ou de outra forma explorar comercialmente o Serviço ou o Conteúdo;
- Tentar recriar qualquer Conteúdo ou usar o Conteúdo para fazer engenharia reversa de informações parciais ou incompletas, incluindo, entre outros, números de telefone;
- Contornar ou desativar qualquer gerenciamento de direitos digitais, regras de uso ou outros recursos de segurança do Serviço ou de qualquer Conteúdo;
- Usar o Serviço de maneira que ameace a integridade, o desempenho ou a disponibilidade do Serviço ou de qualquer software, sistema, rede ou Serviço de terceiros;
- Interferir no uso de um Serviço por outros usuários;
- Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de qualquer forma tentar derivar o código-fonte do Serviço;
- Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais) em qualquer parte do Serviço ou Conteúdo;
- Usar o Serviço ou qualquer Conteúdo em conexão com um aplicativo que forneça o nome do chamador para exibição em um dispositivo que recebe uma chamada, comparando automaticamente o número de telefone chamador com o Conteúdo (o acima exposto não proíbe o uso do Conteúdo em conexão com um aplicativo que permite pesquisas reversas por telefone);
- Usar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fins promocionais ou de marketing (inclusive para entrar em contato com qualquer pessoa ou entidade que utilize qualquer Conteúdo);
- Usar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fins de rastreamento de cookies, trocas de anúncios, redes de anúncios, corretagem de dados ou envio de comunicações eletrônicas (incluindo e-mail) em violação da lei aplicável;
- Divulgar publicamente informações ou análises sobre o desempenho do Serviço;
- Usar o Serviço para violar qualquer direito de terceiros ou violar qualquer lei aplicável, regulamento ou ordem de qualquer autoridade governamental;
- Disponibilizar o Conteúdo para download de arquivos on-line em formato de página fixa;
- Usar o Serviço ou qualquer Conteúdo de qualquer maneira como um fator para estabelecer a capacidade de crédito de um indivíduo ou para determinar a elegibilidade de qualquer consumidor para crédito, seguro ou emprego;
- Usar o Serviço ou Conteúdo, ou qualquer parte dele, em conjunto com, ou como um banco de dados derivado, para verificar, confirmar, aprimorar, auditar e/ou atualizar quaisquer arquivos de propriedade, licenciados ou comercializados por qualquer agência ou empresa de relatórios ao consumidor cujo objetivo é determinar a qualidade de crédito, posição de crédito, capacidade de crédito, elegibilidade para crédito, seguro ou emprego de um indivíduo, ou outras características semelhantes;
- Usar um Serviço de qualquer maneira que possa desacreditar a Signifyd; ou
- Realizar testes significativos de carga ou segurança sem primeiro obter o consentimento por escrito da Signifyd.
Material Proibido
Os clientes não podem e não podem permitir que terceiros, incluindo seus usuários, usem os Serviços para exibir, armazenar, processar ou transmitir, ou permitir o uso dos Serviços para exibir, armazenar, processar ou transmitir:
- Material que infringe ou se apropria indevidamente de propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros;
- Material relacionado ao ódio ou violento e/ou material que defenda a discriminação contra indivíduos ou grupos;
- Material obsceno, excessivamente profano ou de outra forma censurável;
- Material que defende ou promove hacking, cracking ou phishing criminoso;
- Material relacionado a drogas ilegais ou apetrechos ilícito;
- Material malicioso;
- Software ilegal;
- Material que possa ser prejudicial a menores;
- Malicious code, como viruses, worms, time bombs, Trojan horses e outros arquivos, scripts, agentes ou programas prejudiciais ou maliciosos; ou
- Material que viole, incentive ou promova condutas que violariam quaisquer leis aplicáveis, incluindo quaisquer leis criminais, ou quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de publicidade ou privacidade.