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Política de uso aceitável Signifyd

Última atualização: 2 de julho de 2026

Esta Política de Uso Aceitável (“AUP”) rege o uso, por nossos Assinantes, de todos os serviços (os “Serviços”) oferecidos pela Signifyd, Inc. e suas subsidiárias (“Signifyd”, “nós” ou “conosco”). A violação desta AUP por um Assinante constitui uma violação material do contrato aplicável que rege o uso dos Serviços pelo Assinante (o “Contrato de Serviços”). 

Salvo definição em contrário nesta AUP, todos os termos utilizados com iniciais maiúsculas nesta AUP têm os significados estabelecidos no Contrato aplicável  

Esta AUP fornece orientações sobre condutas e conteúdos proibidos no uso dos Serviços da Signifyd. A lista a seguir é ilustrativa, não exaustiva. Esta AUP complementa e operacionaliza o Contrato e não tem a intenção de reafirmar todas as restrições contratuais aplicáveis ao Assinante.

Restrições

Os Assinantes não poderão, e não permitirão que qualquer outra pessoa: 

  • Registrar, pré-buscar, armazenar, copiar, armazenar em cache, modificar, distribuir, exibir publicamente, oferecer, licenciar, revender, publicar, transmitir ou de outra forma fornecer acesso a qualquer Conteúdo, ou unir, compilar ou coletar qualquer Conteúdo como parte de um banco de dados ou outra obra, ou usar qualquer Conteúdo para atualizar qualquer banco de dados ou outra obra existente;
  • Alugar, arrendar, oferecer, vender, ceder ou sublicenciar o Serviço ou qualquer Conteúdo, total ou parcialmente, ou qualquer acesso a estes, a outra pessoa, ou usar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fornecer qualquer serviço, informação ou conteúdo a terceiros;
  • Contornar ou desativar qualquer gerenciamento de direitos digitais, regras de uso ou outros recursos de segurança do Serviço ou de qualquer Conteúdo;
  • Usar o Serviço de maneira que ameaçe a integridade, o desempenho ou a disponibilidade do Serviço ou de qualquer software, sistema, rede ou Serviço de terceiros, ou que interfira no uso do Serviço por outros usuários; 
  • Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de qualquer forma tentar obter o código-fonte do Serviço; 
  • Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais) em qualquer parte do Serviço ou Conteúdo;
  • Usar os Serviços ou o Conteúdo em conexão com qualquer aplicativo que vincule ou faça referência cruzada a identificadores ou conjuntos de dados de terceiros sem autorização prévia por escrito da Signifyd;
  • Usar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fins de marketing, publicidade ou promoção (incluindo para contatar pessoas ou entidades usando qualquer Conteúdo) ou para rastreamento de cookies, trocas de anúncios, redes de publicidade ou corretagem de dados;
  • Divulgar ou publicar publicamente quaisquer resultados de benchmarking, desempenho ou avaliação relativos aos Serviços sem o consentimento prévio por escrito da Signifyd;
  • Usar o Serviço ou qualquer Conteúdo de qualquer forma como fator para estabelecer a capacidade de crédito de um indivíduo ou para determinar a elegibilidade de qualquer consumidor para crédito, seguro ou emprego, ou em conjunto com, ou como banco de dados derivado para verificar, confirmar, aprimorar ou atualizar quaisquer arquivos de propriedade, licenciados ou comercializados por qualquer agência de relatórios de consumo ou empresa cujo propósito seja determinar tais características; 
  • Usar os Serviços de qualquer forma que possa prejudicar, difamar ou deturpar a Signifyd ou sua marca; 
  • Realizar quaisquer testes de carga, estresse ou penetração, ou qualquer varredura ou sondagem, ou tentar contornar ou burlar os sistemas ou controles da Signifyd sem aprovação prévia por escrito da Signifyd;
  • Usar os Serviços ou o Conteúdo para treinar, ajustar (fine-tune) ou desenvolver quaisquer modelos de aprendizado de máquina ou de IA sem o consentimento por escrito da Signifyd;
  • Realizar scraping, automação ou extração em massa de dados dos Serviços ou do Conteúdo sem o consentimento por escrito da Signifyd; ou 
  • Usar os Serviços para exibir, armazenar, processar ou transmitir (i) conteúdo que promova ou facilite a venda ou o uso de drogas ilegais, armas ou substâncias controladas, ou (ii) código malicioso, como vírus, worms, bombas-relógio, cavalos de Tróia ou outros arquivos, scripts, agentes ou programas nocivos ou maliciosos. 

Segurança, Divulgação Responsável e Denúncias

A Signifyd promove a divulgação responsável de possíveis vulnerabilidades. Se você identificar um possível problema de segurança, notifique prontamente [email protected] e colabore de boa-fé. Não explore, compartilhe ou divulgue publicamente vulnerabilidades antes da correção. Para relatar qualquer outra violação ou uso indevido dos Serviços, contate o mesmo endereço. As denúncias são tratadas de forma confidencial e de acordo com a legislação aplicável. 

Aplicação

A Signifyd pode, a seu exclusivo critério, adotar qualquer medida considerada apropriada para fazer cumprir esta AUP, incluindo, entre outras, advertências ou exigência de ação corretiva; restrição, suspensão ou encerramento dos Serviços ou do acesso do usuário; remoção ou desativação de material infrator; bloqueio de contas ou endereços IP associados a abusos; busca de medidas contratuais, civis ou criminais; e/ou denúncia de violações às autoridades.

Disposições Gerais

  • Não Renúncia. A falha da Signifyd em aplicar qualquer disposição desta AUP não constitui renúncia.
  • Divisibilidade. Caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor
  • Hierarquia. Em caso de conflito entre esta AUP e o Contrato de Serviços, o Contrato de Serviços prevalecerá
  • Alterações. A Signifyd pode alterar esta AUP periodicamente. As atualizações entram em vigor a partir da publicação em www.signifyd.com/legalcenter.